GOVERNO DA VIDA E RACIONAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL: UMA ANÁLISE BIOPOLÍTICA DA DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DA CIDADE DO RECIFE

Autores

  • Renata Celeste Sales Faculdade Damas da Instrução Cristã
  • Matheus Henriques de Souza Mendonça Faculdade Damas da Instrução Cristã

Resumo

o presente trabalho intenta analisar a distribuição de água potável na cidade do Recife, mormente seu racionamento nas Zonas Especais de Interesse Social (ZEIS), com o fito de demonstra o caráter biopolítico da prática.  Portanto, valendo-se do conceito do filósofo Michel Foucault e da concepção de água como direito humano, o presente trabalho apresenta depoimentos colhidos em pesquisa de campo semiestruturada, para expor como o racionamento tornou-se um modo de gestão da vida de determinadas populações no contexto da malha urbana recifense.

Referências

ATO JURÍDICO. In: SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 12ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997. v. 4.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1842/RJ. Partido Democrático Trabalhista - PDT, governador do Estado do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Min. Luiz Fux. Brasília: 06 mai. 2013. Publicado no DJe 181 em 16 set. 2013.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Saneamento, Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento: 24º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos: 2019. Brasília: SNS/MDR, 2020.

CAPONI, Sandra. Viver e deixar morrer Biopolítica, risco e gestão das desigualdades. Revista Redbioética/UNESCO, Ano 5, v. 2, n. 10, julho – dezembro. p. 27-37. 2014.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 30ª ed São Paulo: Atlas, 2016. ISBN: 978-85-970-0547-9.

COMPESA. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Estatuto da Companhia Pernambucana de Saneamento. Aprovação publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 03 de janeiro de 1995: Poder Executivo, Recife. 1995.

DÍAZ, Esther. A filosofia de Michel Foucault. São Paulo: Editora Unesp, 2012.

DUARTE, André de Macedo. De Michel Foucault a Giorgio Agamben: a trajetória do conceito de biopolítica. Fenomenologia Hoje III - Bioética, biotecnologia, biopolítica. Porto Alegre. 2008.

ESTEVES, Marcos Guilhen. O sentido da norma em Foucault e o papel do direito na produção de corpos dóceis. In: CONPEDI; UFSC. (Org.). Filosofia do Direito II. Florianópolis: CONPEDI, 2014, p. 295-320.

FERREIRA, Hermelinda Maria Rocha; RAMOS, Alexandre Sávio Pereira; BERNARDES, Denis Antônio de Mendonça. A política de racionamento de água na cidade do Recife, Brasil: impactos e desigualdades nos assentamentos precários. In: CASTRO, José Esteban; HELLER, Léo; MORAIS, Maria da Piedade. (Ed.). O direito à água como política pública na América Latina: uma exploração teórica e empírica. Brasília: Ipea, 2015. Cap. 3, p. 83-108.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2ª ed., 2016.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 4ª ed., 2017.

IBGE. INSTITUTO NACIONAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: 2008. Rio de Janeiro: IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, 2010. ISBN: 9788524041358. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/meio-ambiente/9073-pesquisa-nacional-de-saneamento-basico.html?edicao=9077&t=publicacoes. Acesso em: 30 dez. 2020.

IBGE. INSTITUTO NACIONAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa nacional de saneamento básico 2017: abastecimento de água e esgotamento sanitário. Rio de Janeiro: IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais, 2020. ISBN: 978-65-87201-11-5. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/meio-ambiente/9073-pesquisa-nacional-de-saneamento-basico.html?=&t=destaques. Acesso em: 30 dez. 2020.

IDS. INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE; INSTITUTO ETHOS; ARTIGO 19; CONECTAS DIREITO HUMANOS. Violação dos direitos humanos no Brasil: acesso à água potável e ao esgotamento sanitário. Comunicação no âmbito das Resoluções das Organizações das Nações Unidas A/RES/64/292, A/RES/70/169 e A/HRC/RES/15/9. [s. d.]. Disponível em: https: http://ids-ecostage.s3.amazonaws.com/media/Viola%C3%A7%C3%A3o_dos_direitos_humanos_no_Brasil.pdf. Acesso em: 16 mar. 2019.

ONU. ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS. Asamblea General. Resolução 64/292. Distrito General: Asambla General del 28 de julio de 2010. Nova Iorque, 2010. Disponível em: https://undocs.org/es/A/RES/64/292. Consultado em: 26 dez. 2020.

ONU. ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS. Asamblea General. Resolução 70/169. Distrito General: Asambla General del 17 de deciembre de 2015. Nova Iorque, 2015. Disponível em: https://undocs.org/es/A/RES/70/169. Consultado em: 26 dez. 2020.

RECIFE. Secretaria de Saúde do Recife, Secretaria Executiva de Coordenação Geral. Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021. Recife, 2018.

WHO. World Health Organization; UNICEF. United Nations Children's Fund. Progress on Drinking Water, Sanitation and Hygiene: 2017 Update and SDG Baselines. Genebra, Suíça. 2017. Disponível em: https://www.who.int/mediacentre/news/releases/2017/launch-version-report-jmp-water-sanitation-hygiene.pdf . Acesso em: 20 mai. de 2019.

Downloads

Publicado

2021-03-26

Como Citar

Sales, R. C., & Mendonça, M. H. de S. (2021). GOVERNO DA VIDA E RACIONAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL: UMA ANÁLISE BIOPOLÍTICA DA DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) DA CIDADE DO RECIFE. ARCHITECTON - Revista De Arquitetura E Urbanismo, 5(8). Recuperado de https://cihjurv3.faculdadedamas.edu.br/index.php/arquitetura/article/view/1485