Portal de Trabalhos Acadêmicos

MESTRADO EM DIREITO

• UBERIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO: PERCURSO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNDO DO TRABALHO

  IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA

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• A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMETIDO CONTRA FETO MICROCÉFALO

  JOSÉ AGUINALDO VIANA VALADARES FILHO

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• LEGÍTIMA DEFESA E COMMODUS DISCESSUS: UM EXAME DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DA LEGÍTIMA DEFESA E DO PRESSUPOSTO DA FUGA À LUZ DA DOUTRINA DE LIMITAÇÕES ÉTICO-SOCIAIS

  LUCAS GONDIM COELHO

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• A HISTORICIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL: A NECESSIDADE DE REAFIRMAÇÃO DO APENADO COMO SUJEITO DE DIREITOS

  MARILZA CRUZ CAVALCANTI BATISTA

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• MULHERES E CRIMINALIDADE: PERCURSO HISTÓRICO DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO DIANTE DA CONDUTA DELITIVA DO TRÁFICO DE DROGAS

  RENATA DE OLIVEIRA PEREGRINO DA SILVA

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• TRAJETÓRIA DOS MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS VULNERÁVEIS: UM ESTUDO COM BASE NA ASSISTÊNCIA DO PROVITA ÀS TESTEMUNHAS DE CRIMES ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

  RIVAIL VIRGILIO CHAVES

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