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Edição Atual

v. 7 n. 1 (2021)
Publicado: 2021-04-13

MESTRADO EM DIREITO

  • UBERIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO: PERCURSO HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNDO DO TRABALHO

    IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA
    • PDF
  • A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMETIDO CONTRA FETO MICROCÉFALO

    JOSÉ AGUINALDO VIANA VALADARES FILHO
    • PDF
  • LEGÍTIMA DEFESA E COMMODUS DISCESSUS: UM EXAME DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DA LEGÍTIMA DEFESA E DO PRESSUPOSTO DA FUGA À LUZ DA DOUTRINA DE LIMITAÇÕES ÉTICO-SOCIAIS

    LUCAS GONDIM COELHO
    • PDF
  • A HISTORICIDADE DA RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL: A NECESSIDADE DE REAFIRMAÇÃO DO APENADO COMO SUJEITO DE DIREITOS

    MARILZA CRUZ CAVALCANTI BATISTA
    • PDF
  • MULHERES E CRIMINALIDADE: PERCURSO HISTÓRICO DAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO DIANTE DA CONDUTA DELITIVA DO TRÁFICO DE DROGAS

    RENATA DE OLIVEIRA PEREGRINO DA SILVA
    • PDF
  • TRAJETÓRIA DOS MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS VULNERÁVEIS: UM ESTUDO COM BASE NA ASSISTÊNCIA DO PROVITA ÀS TESTEMUNHAS DE CRIMES ARROLADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

    RIVAIL VIRGILIO CHAVES
    • PDF
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